TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) um agravo de instrumento formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de autenticação de peças essenciais do processo, caracterizando a formação deficiente do processo.

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades